SUG 74/2002 CLP
Inteiro teor
Sugestão
Situação: Tranformada ao PL 7499/2002
Identificação da Proposição
Autor
Conselho Administrativo Municipal de Grupiara -
Apresentação
26/09/2002
Ementa
Dispõe sobre a audiência preliminar, alterando o art. 331 do Código de Processo Civil
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/12/2002 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformada no PL 7499/2002 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 26/09/2002 |
Legislação Participativa ( CLP )
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| 29/10/2002 |
Legislação Participativa ( CLP )
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| 21/11/2002 |
Legislação Participativa ( CLP )
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| 11/12/2002 |
Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 18/12/2002 |
Mesa Diretora ( MESA )
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