PL 7973/2014
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 1455/2007
Identificação da Proposição
Autor
Erika Kokay - PT/DF
Apresentação
05/09/2014
Ementa
Dispõe sobre a remição da pena pela leitura.
Dados Complementares:
Altera a Lei nº 7.210, de 1984.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
03/10/2014 | Apense-se à(ao) PL-1455/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Apensados
Apensados ao PL 7973/2014 ( 10 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
05/09/2014 |
Plenário ( PLEN )
|
03/10/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
06/10/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
01/09/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
24/09/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
15/10/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
22/11/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/05/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
21/06/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
25/06/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
29/06/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/07/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
27/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|