PL 7351/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
02/04/2014

Ementa
Implanta o sistema biométrico de identificação de recém-nascidos nas maternidades e hospitais públicos e privados.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/04/2014 Apense-se ao PL-1067/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/02/2018 Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1067/2007

Apensados

Apensados ao PL 7351/2014 ( 4 )

  • PL 1225/2015
  • ,  PL 6945/2017
  • ,  PL 9490/2018
  • ,  PL 3271/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7351/2014, pelos Deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Implanta o sistema biométrico de identificação de recém-nascidos nas maternidades e hospitais públicos e privados". Inteiro teor
09/04/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se ao PL-1067/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Apense-se ao PL-1067/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
11/04/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/04/14 PAG 66 COL 01. Inteiro teor
11/04/2014

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
02/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 56/2015, pelo Dep. Arnaldo Jordy, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
04/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-28/2015. Inteiro teor
06/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-56/2015. Inteiro teor
12/05/2015

Mesa Diretora ( MESA )

01/06/2015

Mesa Diretora ( MESA )

16/06/2016

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1067/2007
02/03/2017

Mesa Diretora ( MESA )

08/02/2018

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1067/2007
19/02/2018

Mesa Diretora ( MESA )

24/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )