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PL 3528/2015

PL 3528/2015

Autor: Luciana Santos PCdoB/PE

Ementa: Dispõe sobre o Direito ao Aleitamento Materno, e dá outras providências.
; PL 3794/2015 (1)

PL 3794/2015

Autor: Ronaldo Carletto PP/BA

Ementa: Obriga a instalação de espaços específicos para a amamentação em locais de grande circulação e concentração de pessoas.
, PL 118/2019

PL 118/2019

Autor: Renata Abreu PODE/SP

Ementa: Determina a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas federais.
; PL 10311/2018 (1)

PL 10311/2018

Autor: Helder Salomão PT/ES

Ementa: Dispõe sobre a criação de salas de amamentação em prédios públicos e dá outras providências.
, PL 4770/2019

PL 4770/2019

Autor: Dra. Soraya Manato PSL/ES

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas federais e dá outras providências.
; PL 10451/2018

PL 10451/2018

Autor: Felipe Carreras PSB/PE

Ementa: Assegura o direito de lactantes e lactentes à amamentação nos espaços públicos ou de uso coletivo.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
06/02/2014	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 7075/2014, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "". Inteiro teor
26/02/2014	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-1909/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
27/02/2014	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/14 PÁG 125 COL 01. Inteiro teor
27/02/2014	COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) Recebimento pela CSSF.
31/01/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD do dia 01/02/15 PÁG 80 COL 01 Suplemento. Inteiro teor
03/02/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 93/2015, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". Inteiro teor
06/02/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-93/2015. Inteiro teor
29/06/2015	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1909/2011
13/11/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-3528/2015. Inteiro teor
08/12/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-3794/2015. Inteiro teor
14/06/2018	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-10311/2018. Inteiro teor
28/06/2018	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-10451/2018. Inteiro teor
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
05/02/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 82/2019, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
19/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2019. Inteiro teor Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-69/2019. Inteiro teor Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-82/2019. Inteiro teor Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-84/2019. Inteiro teor
22/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-161/2019. Inteiro teor Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-161/2019. Inteiro teor Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-161/2019. Inteiro teor
26/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-372/2019. Inteiro teor
08/03/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019. Inteiro teor
08/04/2019	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1909/2011
25/04/2019	COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER ( CMULHER ) Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-1909/2011