Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 6144/2013, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que: "Dispõe sobre a forma de aplicabilidade dos percentuais referidos no art. 93, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nas empresas de segurança privada". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/09/13 PÁG 39475 COL 01. Inteiro teor

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE)

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 31/10/2014)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-225/2015. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Revejo o despacho aposto ao PL 6144/2013, para adequar sua distribuição à Resolução nº 1/2015, que “Altera o § 2° do art. 25 e o § 2° do art. 26 e acrescenta o inciso XXIII ao art. 32, todos do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para fixar em treze centésimos o número máximo de Deputados por Comissão Permanente, estabelecer novas exceções à não cumulatividade de vagas nas Comissões Permanentes e criar a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.”Às Comissões de Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no Requerimento n. 898/2015, do seguinte teor: "Oficie-se ao Requerente, informando que os despachos de distribuição apostos aos Projetos de Lei n. 1.212/2003, 1.565/2007, 2.487/2007, 3.568/2008, 4.527/2008, 5.052/2009, 6.014/2009, 6.619/2009, 6.892/2010, 7.953/2010, 117/2011, 188/2011, 328/2011, 508/2011, 526/2011, 648/2011, 905/2011, 1.118/2011, 1.784/2011, 2.097/2011, 2.339/2011, 2.940/2011, 3.696/2012, 3.697/2012, 3.800/2012, 4.282/2012, 4.334/2012, 4.480/2012, 4.537/2012, 4.815/2012, 5.359/2013, 6.144/2013, 6.470/2013, 6.891/2013, 7.246/2014, 7.310/2014, 7.332/2014, 7.333/2014, 7.602/2014, 7.888/2014, 7.980/2014, 19/2015, 39/2015, 222/2015, 269/2015 e 8.331/2015 foram revistos, para adequá-los à Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2015. Publique-se. Oficie-se."

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Apresentação da Complementação de Voto, CVO 2 CSSF, pelo Dep. Danilo Forte Inteiro teor
• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do deputado Dr. Jorge Silva.

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). Inteiro teor

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Devolvido ao Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE), para se manifestar sobre o PL 5.567/2016, apensado.

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• O Relator, Dep. Danilo Forte, deixou de ser membro da Comissão

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 143/2019, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP-SE), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1166/2019. Inteiro teor

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2019)