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PL 5522/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
07/05/2013

Ementa
Dispõe sobre normas de segurança e prevenção de acidentes em piscinas de uso coletivo localizadas em estabelecimentos escolares, academias e congêneres.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
31/05/2013 Apense-se à(ao) PL-1162/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/05/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5522/2013, pela Deputada Aline Corrêa (PP-SP), que: "Dispõe sobre normas de segurança e prevenção de acidentes em piscinas de uso coletivo localizadas em estabelecimentos escolares, academias e congêneres". Inteiro teor
31/05/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1162/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
05/06/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/06/2013.
05/06/2013

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
15/05/2014

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Recebimento pela CDU, apensado ao PL-1162/2007
03/06/2014

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado em face da aprovação do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei nº 1.162 de 2007, principal.
03/06/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação automática deste do Projeto de Lei nº 1.162/2007 (principal) em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento.
17/09/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 13/14 - COPER Inteiro teor