A ficha de tramitação amigável estará disponível em breve.

INC 4356/2013 Inteiro teor
Indicação


Situação:


Identificação da Proposição

Apresentação
17/04/2013

Ementa
Sugere que se proceda a adequações para a acessibilidade nas provas e nos processos do ENEM e demais provas sob supervisão do MEC, como os vestibulares das universidades federais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
18/04/2013 Publique-se. Encaminhe-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/04/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 4356/2013, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, no sentido de que se proceda a adequações para a acessibilidade nas provas e nos processos do EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO-ENEM e demais provas sob supervisão do MEC, como os vestibulares das universidades federais". Inteiro teor
18/04/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

03/05/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/05/13 PÁG 15097 COL 02. Inteiro teor
08/05/2013

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 310/2013, a Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann.
07/08/2013

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 577-C.Civil, de 5 de agosto de 2013, da Casa Civil da Presidência da República. Inteiro teor
08/08/2013

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 750/2013
26/11/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )