PL 5326/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
04/04/2013

Ementa
Dispõe sobre a unificação da data dos exames vestibulares em Instituições Federais de Educação Superior (IFES).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/04/2013 Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/10/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).
DCD de 23/10/15 PAG 352 COL 01.

Apensados

Apensados ao PL 5326/2013 ( 1 )

  • PL 6197/2013

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/10/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).
    DCD de 23/10/15 PAG 352 COL 01. Inteiro teor
21/10/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
09/10/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 13/10/2015).
08/10/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 09/10/15 PÁG 339 COL 01, Letra A. Inteiro teor
07/10/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
07/10/2015

Comissão de Educação ( CE )

  • Devolução à CCP
30/09/2015

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
16/09/2015

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta por ausência do Relator.
18/08/2015

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela rejeição deste, e do PL 6197/2013, apensado. Inteiro teor
20/03/2015

Comissão de Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES)
13/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-552/2015. Inteiro teor
31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12/12/2014

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela rejeição deste, e do PL 6197/2013, apensado. Inteiro teor
05/09/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

27/06/2013

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13/06/2013

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/06/2013)
12/06/2013

Comissão de Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR)
29/04/2013

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
29/04/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/13 PÁG 14384 COL 01. Inteiro teor
23/04/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
04/04/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5326/2013, pela Deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que: "Dispõe sobre a unificação da data dos exames vestibulares em Instituições Federais de Educação Superior (IFES)". Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 30/09/2015 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 23/09/2015 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/09/2015 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária