Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Of. nº 2104/2012, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2009, de autoria do Senador Paulo Paim, que "Regulamenta a profissão de historiador e dá outras providências." Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Policarpo (PT-DF). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7968/2013, pelos Deputados Andre Moura (PSC-SE) e outros, que: "Requer a Inclusão na Ordem do Dia do PL 4699/2012.
  
  ". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 7951/2013 => PL 4699/2012.
• Aprovado, por unanimidade, o Requerimento nº 7.951, de 2013, dos Srs. André Moura, Líder do PSC; Jovair Arantes, Líder do PTB; Manuela D'Ávila, Líder do PCdoB; Arthur Lira, Líder do PP; Ivan Valente, Líder do PSOL; Beto Albuquerque, Líder do PSB; Eduardo Cunha, Líder do PMDB; Dr. Carlos Alberto, Líder do PMN; Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR,PTdoB,PRP,PHS,PTC,PSL,PRTB; Eduardo Sciarra, Líder do PSD; Rubens Bueno, Líder do PPS; Sarney Filho, Líder do PV; Ronaldo Caiado, Líder do DEM; e Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.699, de 2012".

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 8241/2013, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.699, de 2012, que "Regulamenta a profissão de historiador e dá outras providências"". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 8425/2013, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que: "Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4.699/2012, que "regulamenta a profissão de historiador e dá outras providências"". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 8486/2013, pelo Deputado Eudes Xavier (PT-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4699/2012, que "regulamenta a profissão de historiador e dá outras providências"". Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 26/03/14 PÁG 413 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Nomeado Relator Substituto, Deputado Alessandro Molon.
• Proferido o Parecer da Relatora, Deputada Fátima Bezerra, pelo Deputado Alessandro Molon.
• Encerrada a discussão.
• Verificação da votação do Parecer do Relator solicitada pelo Deputado Leonardo Picciani, vice-líder do PMDB, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer do Relator". Passou-se à votação pelo processo nominal.
• Encerrada a Reunião em função da falta de quórum verificada durante a votação nominal do Parecer do Relator.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/06/14, Letra B PAG 595 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Requerimento do Dep. Leonardo Picciani, Líder do PMDB, que solicita preferência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.699, de 2012, item 2 da pauta, para que seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais itens.
• Prejudicado o Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita preferência para o Projeto de Lei Complementar nº 448, de 2014, como item 2.
• Discussão em turno único.
• Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ).
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão deTrabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 4.699, de 2012.
• Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 4.699, de 2012
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS). Inteiro teor
• A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 4.699-C/2012).
  DCD de 04/03/15, PÁG 118 COL 01 Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Of. nº 279/20 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Transformado na Lei Ordinária 14038/2020. DOU 18/08/20 PÁG 04 COL 02.