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PL 4209/2012 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/07/2012

Ementa
Institui o Dia Nacional da Eubiose.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
04/09/2012 Devolva-se a proposição, com base no art. 137, § 1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por contrariar o disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/2010.
Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/09/2012 Mesa Diretora ( MESA )
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, § 1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por contrariar o disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/2010.
Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.
25/02/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhado ao Arquivo

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/07/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4209/2012, pelo Deputado William Dib (PSDB-SP), que: "Institui o Dia nacional da Eubiose". Inteiro teor
12/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 13/07/12 PÁG 26957 COL 02. Inteiro teor
04/09/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolva-se a proposição, com base no art. 137, § 1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por contrariar o disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/2010.
    Oficie-se ao Autor e, após, publique-se. Inteiro teor
25/02/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado ao Arquivo