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REQ 8/2012 CEANISTI Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
15/06/2012

Ementa
Solicita seja convidado a comparecer a esta comissão o Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2015 Comissão Especial - LEI DA ANISTIA ( CEANISTI )
Arquivado em função do encerramento da Comissão Especial ao final da Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/01/2015

Comissão Especial - LEI DA ANISTIA ( CEANISTI )

  • Arquivado em função do encerramento da Comissão Especial ao final da Legislatura.
15/06/2012

Comissão Especial - LEI DA ANISTIA ( CEANISTI )

  • Apresentação do Requerimento n. 8/2012, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Solicita seja convidado a comparecer a esta comissão o Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica". Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 14/08/2012 - 14h30

    Comissão Especial destinada a acompanhar a aplicação das seguintes Leis de Anistia: Lei nº 8878/1994, que "dispõe sobre a concessão de anistia"; Lei nº 10.790/2003, que "concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório"; Lei nº 11.282/2006, que "anistia os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT punidos em razão da participação em movimento grevista"; e Lei nº 10.559/2002, que "regulamenta o artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/07/2012 - 14h30

    Comissão Especial destinada a acompanhar a aplicação das seguintes Leis de Anistia: Lei nº 8878/1994, que "dispõe sobre a concessão de anistia"; Lei nº 10.790/2003, que "concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório"; Lei nº 11.282/2006, que "anistia os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT punidos em razão da participação em movimento grevista"; e Lei nº 10.559/2002, que "regulamenta o artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária