PL 3715/2012 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
18/04/2012

Ementa
Regula a profissão de árbitro de futebol, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/05/2012 Declarado prejudicado em face da aprovação, em Plenário, da Emenda Substitutiva Global de Plenário oferecida ao PL 6.405/2002 (principal), nos termos do inciso IV do art. 191 do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/04/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3715/2012, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Regula a profissão de árbitro de futebol,
    e dá outras providências
    ". Inteiro teor
18/04/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 19/04/12 PÁG 12807 COL 01. Inteiro teor
24/04/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-6405/2002. Em razão dessa apensação, a matéria deverá ser apreciada também quanto ao mérito pela CCJC, devendo, no entanto, permanecer pronta para a Ordem do Dia em Plenário.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
24/04/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 25/04/2012
02/05/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
16/05/2012

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado em face da aprovação, em Plenário, da Emenda Substitutiva Global de Plenário oferecida ao PL 6.405/2002 (principal), nos termos do inciso IV do art. 191 do RICD.
17/05/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação automática deste do PL 6.405/2002, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento.
31/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )