Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

PL 3105/2012 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor


Identificação da Proposição

Apresentação
02/02/2012

Ementa
Dispõe sobre a redução de direitos autorais devidos por emissoras comunitárias.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 9.610, de 1998.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/02/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3105/2012, pelo Deputado Roberto de Lucena, que: "Dispõe sobre a redução de direitos autorais devidos por emissoras comunitárias". Inteiro teor
03/02/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 04/02/12 PÁG 00334 COL 02. Inteiro teor
08/02/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 4221/2012, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Requer retirada de Projeto de Lei nº 3105/2012 que "dispõe sobre a redução de direitos autorais devidos por emissoras comunitárias". Inteiro teor
14/02/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL 3105/12, em razão do deferimento do REQ 4221/12, nos termos do art. 104, c.c o art. 114, inciso VII, do RICD.
18/05/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )