PL 2952/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 1859/2011

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
14/12/2011

Ementa
Institui o Programa de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar - Prosolar e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
31/01/2012 Apense-se ao PL-1859/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/11/2015 Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1859/2011

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/12/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2952/2011, pelo Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que: "Institui o Programa de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar - Prosolar e dá outras providências". Inteiro teor
14/12/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 15/12/11 PAG 67312 COL 01. Inteiro teor
31/01/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se ao PL-1859/2011.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
03/02/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/12 PÁG 00424 COL 01. Inteiro teor
10/02/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
01/03/2012

Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pel a CME.
04/07/2012

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDU, apensado ao PL-1859/2011
30/11/2015

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1859/2011