INC 1800/2011 Inteiro teor
Indicação
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
11/10/2011
Ementa
Sugere a Presidenta da República a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
Data | Despacho |
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19/10/2011 | Publique-se. Encaminhe-se. |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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08/11/2011 |
Primeira Secretaria ( 1SECM
)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3427/2011, a Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann. |
28/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA
)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 3 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar
para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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11/10/2011 |
PLENÁRIO ( PLEN )
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11/10/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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19/10/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
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19/10/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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08/11/2011 |
Primeira Secretaria ( 1SECM )
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28/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
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