Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

PLV 18/2011 => MPV 528/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei de Conversão


Situação:

Acessóri a de: MPV 528/2011


Identificação da Proposição

Apresentação
05/07/2011

Ementa
Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Dados Complementares:
Altera o art. 1º da Lei nº 11.482, de 2007, o art. 6º da Lei nº 7.713, de1988, os arts. 4º, 8º, 10 e 12 da Lei nº 9.250, de 1995, o art 32 da Lei nº 9.656, de 1998 e o art. 7º da Lei nº 10.480, de 2002.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/07/2011 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 18/2011, pelo Deputado Maurício Trindade (PR-BA), que: "Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/07/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 18/2011, pelo Deputado Maurício Trindade (PR-BA), que: "Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física". Inteiro teor