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PL 405/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor


Identificação da Proposição

Apresentação
15/02/2011

Ementa
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a contribuição sindical.

Dados Complementares:
Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1943.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
01/04/2011 Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/05/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado em face do deferimento do REQ 1713/11, nos termos do art. 104, c/c o art. 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 405/2011, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a contribuição sindical". Inteiro teor
15/02/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD 16 02 11 PAG 6910 COL 01. Inteiro teor
01/04/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Trabalho, de Administração e Serviço Público;
    Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
04/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 05/04/11 PAG 15284 COL 02. Inteiro teor
  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
05/04/2011

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
19/04/2011

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE)
04/05/2011

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela rejeição. Inteiro teor
11/05/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 1713/2011, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer a retirada de tramitação do PL 405, de 2011".
    DCD do dia 12/05/11 PÁG 23315 COL 01. Inteiro teor
25/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado, em face do deferimento do REQ 1713/11, nos termos do art. 104, c/c o art. 114, VII, do RICD.
  • Retirado em face do deferimento do REQ 1713/11, nos termos do art. 104, c/c o art. 114, VII, do RICD.
27/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando n.º 218/2011 à CTASP solicitando a retirada da proposição PL 405/11. Inteiro teor
27/05/2011

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Devolução à CCP
29/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )