PL 6874/2010
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 6478/2009
Identificação da Proposição
Autor
Sueli Vidigal - PDT/ES
Apresentação
02/03/2010
Ementa
Altera a Lei nº 9.394 de 1996, que estabeleceu Diretrizes e Bases da Educação.
Dados Complementares:
Garante a criação de núcleo psicossocial nas escolas públicas de ensino fundamental para atendimento às vítimas de violência doméstica, maus tratos e dependência química.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apensados
Apensados ao PL 6874/2010 ( 7 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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02/03/2010 |
Plenário ( PLEN )
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11/03/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/03/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/05/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/05/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/11/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/10/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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