PL 416/1947
Projeto de Lei
Situação: Transformado no Decreto Legislativo 3/1948
Origem: PRN 1/1947
Acessóri de:
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
SENADO FEDERAL - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES - NI/NI
Apresentação
09/07/1947
Ementa
APROVA A CONVENÇÃO PARA A PROTEÇÃO DA FLORA, DA FAUNA E DAS BELEZAS CÊNICAS NATURAIS DOS PAÍSES DA AMÉRICA.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/02/1948 |
Mesa Diretora ( MESA
)
Transformado no Decreto Legislativo 03/1948. DCN 14 02 48 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/07/1947 |
COMISSÃO DE DIPLOMACIA ( COMDIP )
|
| 09/07/1947 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 12/01/1948 |
Plenário ( PLEN )
|
| 22/01/1948 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 23/01/1948 |
Senado Federal ( SF )
|
| 13/02/1948 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 21/08/1948 |
Mesa Diretora ( MESA )
|