Plenário ( PLEN )

• Apresentação do PL 5498/2009, pelo Dep. Henrique Eduardo Alves e outros, que "altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições"." Inteiro teor
• Apresentação da REQ 5099/2009, pelo Dep. Henrique Eduardo Alves e outros, que "requer urgência para a apreciação do PL nº 5498/2009." DCD 01 07 09 PAG 32955 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 5099/2009 => PL 5498/2009. DCD 01 07 09 PAG 32955 COL 01. Inteiro teor
• Aprovado requerimento n. 5099/2009 do Sr. Henrique Eduardo Alves que requer urgência para a apreciação do PL nº 5498/2009. DCD 01 07 09 PAG 32959 COL 02. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/07/09 PÁG 33430 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 462/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

• Votação em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). DCD 09 07 09 PAG 34390 COL 02. Inteiro teor
• O Projeto foi emendado. Foram apresentadas 136 Emendas de Plenário.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 3, 12, 14, 16, 17, 25, 53, 77, 78, 82, 87 e 96, pela aprovação das de nºs 7, 10, 19, 20, 30, 33, 37, 39, 40, 50, 57, 60, 64, 80, 84, 105, 110, 119 e 121, com subemendas, e pela rejeição das de nºs 1, 2, 4 a 6, 8, 9, 11, 13,15,18, 21 a 24, 26 a 29, 31, 32, 34 a 36, 38, 41 a 49, 51, 52, 54 a 56, 58, 59, 61 a 63, 65 a 76, 79, 81, 83, 85, 86, 88 a 95, 97 a 104, 106 a 109, 111 a 118, 120 e 122 a 136. Inteiro teor
• Adiada a votação por acordo dos Srs. Líderes (PL 5498-B/09).

Plenário ( PLEN ) - 18:33 Sessão - Deliberativa

• Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33).
• Votação da Emenda de Plenário nº 89, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
• Encaminhou a votação o Dep. Humberto Souto (PPS-MG).
• Rejeitada a Emenda de Plenário nº 89. Sim: 84; não: 273; abstenção: 3; total: 360.  Votação
• Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 4, apresentada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) e pelo Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 12 com o texto da Subemenda Substitutiva Global de Plenário.
• Retirada pelo autor a Emenda Aglutinativa nº 1, apresentada pelo Dep. Humberto Souto, na qualidade de Líder do PPS, e pelo Dep. João Oliveira, na qualidade de Líder do DEM, resultante da fusão das Emendas de Plenário de nºs 118, 119 e 121 com a Subemenda Substitutiva Global de Plenário.
• Votação do § 1º do art. 43 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário, a fim de suprimi-lo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB.
• Encaminharam a votação: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ).
• Mantido o dispositivo. Sim: 193; não: 190; total: 383.  Votação
• Retirado pelo autor o destaque da bancada do PT para votação em separado da Emenda de Plenário nº 132.
• Votação da Emenda de Plenário nº 75, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PP.
• Encaminhou a votação o Dep. Mário Negromonte (PP-BA).
• Rejeitada a Emenda de Plenário nº 75. Sim: 69; não: 282; abstenção: 2; total: 353.  Votação
• Votação do § 6º do art. 45, constante do art. 3º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
• Encaminhou a votação o Dep. José Aníbal (PSDB-SP).
• Suprimido o dispositivo. Sim: 154; não: 232; abstenção: 3; total: 389.  Votação
• Aprovada a Emenda de Plenário nº 56, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PMDB.
• Votação da expressão "bandeiras", constante do artigo 39-A do artigo 4º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário aprovada, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM.
• Encaminharam a votação: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA).
• Mantida a expressão.
• Votação da Emenda Aglutinativa nº 5 apresentada pelos Srs. Líderes, resultante da fusão das Emendas de Plenário de nº 1 e 122 - art. 2º.
• Encaminharam a votação: Dep. Silvio Costa (PMN-PE), Dep. Carlos Willian (PTC-MG), Dep. Jilmar Tatto (PT-SP) e Dep. Maurício Rands (PT-PE).
• Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 5. Sim: 154; não: 223; abstenção: 2; total: 379.  Votação
• Votação da Emenda de Plenário nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PR.
• Encaminharam a votação: Dep. Luciano Castro (PR-RR) e Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA).
• Rejeitada a Emenda de Plenário nº 24. Sim: 79; não: 268; abstenção: 1; total: 348.  Votação
• Rejeitada a Emenda de Plenário nº 125, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Sim: 82; não: 251; total: 333.  Votação
• Retirada pelo autor a Emenda Aglutinativa nº 3, do Dep. Pinto Itamaraty, na qualidade de Líder do PSDB, resultante da fusão de parte da Emenda de Plenário nº 24 e da Subemenda Substitutiva Global de Plenário.
• Retirado pelo autor o Destaque da bancada do PSDB para votação em separado da Emenda de Plenário nº 21.
• Retirado pelo autor o Requerimento do Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ) solicitando que a votação do destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 29 seja feita pelo processo nominal.
• Aprovada a Emenda de Plenário nº 29, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
• Retirado pelo autor o Destaque da bancada do PDT para votação em separado da Emenda de Plenário nº 90.
• Retirada pelo Relator a Emenda de Redação nº 1.
• Retiradas as Emendas de Plenário de nºs 1, 12, 24, 26, 33, 34, 36, 118, 119, 121 e 122, destacadas, que deram suporte às emendas aglutinativas.
• Votação da Redação Final. DCD 09 07 09 PAG 34872 COL 01. Inteiro teor
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA). Inteiro teor
• A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.498-D/09). DCD 09 07 09 PAG 34883 COL 02. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 775/09/PS-GSE.

Plenário ( PLEN ) - 19:30 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único das emendas do Senado Federal (Sessão Extraordinária - 19:30).
  DCD de 17/09/09 PÁG 50506 COL 02. Inteiro teor
• Retirado pelo autor, Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, o requerimento que solicita a retirada de pauta deste projeto.
• Designado Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Plenário ( PLEN ) - 19:30 Sessão - Deliberativa

• Discutiram a Matéria: Dep. José Rocha (PR-BA), Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. José Aníbal (PSDB-SP), Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP) e Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS).
• Votação do requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
• Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Gerson Peres (PP-PA).
• Aprovado o requerimento.
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 53, 54 e 67, com parecer favorável, ressalvados os destaques, contra o voto do Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).
• Rejeitadas as Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 52, e 55 a 66, com parecer contrário, ressalvados os destaques.
• Votação do requerimento para votação em globo dos destaques simples apresentados ao projeto.
• Encaminharam a Votação: Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
• Aprovado o requerimento.
• Rejeitados em globo os requerimentos de destaque simples dos Deputados José Rocha (PR-BA), Miro Teixeira (PDT-RJ) e Jair Bolsonaro (PP-RJ), para votação em separado das Emendas do Senado Federal de n.ºs 15, 18 e 60.
• Votação da Emenda do Senado Federal nº 4, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
• Encaminhou a Votação o Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP).
• Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 4.
• Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 5, objeto de destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
• Votação da Emenda do Senado Federal nº 51, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
• Verificação da votação do destaque, solicitada pelo Dep. José Aníbel, Líder do PSDB, e pelo Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB-PTC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a emenda", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  
• Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 51. Sim: 38; não: 221; abstenção: 3; total: 262.  Votação
• Aprovado o "caput" do artigo 57-D, constante da Emenda do Senado Federal nº 52, exceto a expressão "e"d"", objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PMDB/PTC.
• Suprimida a expressão "ou em caso de divulgação de propaganda paga", constante do parágrafo único do artigo 57-F, constante da Emenda do Senado Federal nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PMDB/PTC.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA). Inteiro teor
• A matéria vai à sanção (PL 5.498-F/09).
  DCD de 17/09/09 PÁG 50506 COL 02. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Transformado na Lei Ordinária 12034/2009. DOU 30/09/09 PÁG 01 COL 02. Vetado parcialmente. Razões do veto: MSC 787/09-PE: DOU 30/09/09 PÁG 88 COL 02.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4762/2012, pelo Deputado Fabio Trad (PMDB-MS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei (PL) n.º 5.948/2009.
  ". Inteiro teor