PL 5393/2009
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor
Mauro Nazif - PSB/RO
Apresentação
09/06/2009
Ementa
Dispõe sobre o piso salarial do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Dados Complementares:
Altera a Lei nº 6.316, de 1975, fixa em R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinqüenta reais).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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01/07/2009 | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/08/2009) | 25/08/2009 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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15/10/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
Retirado, em face do deferimento do REQ 5655/2009, nos termos do artigo 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD. DCD de 16/10/09 PÁG 57283 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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09/06/2009 |
Plenário ( PLEN )
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01/07/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/07/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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06/07/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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20/08/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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24/08/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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02/09/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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07/10/2009 |
Plenário ( PLEN )
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15/10/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/10/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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20/10/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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