PL 5393/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Apresentação
09/06/2009

Ementa
Dispõe sobre o piso salarial do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 6.316, de 1975, fixa em R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinqüenta reais).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
01/07/2009 Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/08/2009) 25/08/2009

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/10/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado, em face do deferimento do REQ 5655/2009, nos termos do artigo 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD.
DCD de 16/10/09 PÁG 57283 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/06/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO). Inteiro teor
01/07/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Seguridade Social e Família;
    Trabalho, de Administração e Serviço Público;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
06/07/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/07/09 PÁG 33646 COL 01 Inteiro teor
06/07/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
20/08/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ)
24/08/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/08/2009)
02/09/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

07/10/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 5655 de 2009, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO) que requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 5.393 de 2009, Dispõe sobre o piso salarial do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional". Inteiro teor
15/10/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado, em face do deferimento do REQ 5655/2009, nos termos do artigo 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD.
    DCD de 16/10/09 PÁG 57283 COL 01. Inteiro teor
19/10/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando n.º 215/09 à CSSF, solicitando a devolução deste, em razão de sua retirada. Inteiro teor
20/10/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolução à CCP