RIC 3942/2009 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
13/05/2009

Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Celso Amorim sobre a posição brasileira com relação as bombas cluster ou de dispersão.

Dados Complementares:
Não assinatura do Tratado de Oslo que proíbe o uso, fabricação, estocagem e venda de bombas cluster.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
25/05/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD de 26/05/09 PÁG 23975 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/05/2009 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação.
07/07/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/05/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Inteiro teor
14/05/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
25/05/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
    DCD de 26/05/09 PÁG 23975 COL 02. Inteiro teor
26/05/2009

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
28/05/2009

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 957/2009, ao Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
  • Prazo para Resposta Externas (de 29/05/2009 a 29/06/2009)
22/06/2009

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 34 G/SG/SGAP I/SGEC/AFEPA/PARL PARD ONU, de 22/6/09, do Ministério das Relações Exteriores
25/06/2009

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1224/2009
07/07/2009

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:45 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
Sessões e Reuniões
  • 07/07/2009 - 08h45

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária