PL 4122/2008
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 3518/2008
Identificação da Proposição
Apresentação
14/10/2008
Ementa
Dispõe sobre educação domiciliar.
Dados Complementares:
Altera as Leis nºs 9.394, de 1996 e 8.069, de 1990.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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22/12/2008 | Face a ocorrência de erro material, revejo o despacho aposto a este projeto, para determinar sua desapensação do PL 3.515/08, para posterior apensação ao PL 3.518/08. Publique-se. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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22/11/2011 |
Plenário ( PLEN )
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito). DCD do dia 23/11/11 PÁG 62987 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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14/10/2008 |
Plenário ( PLEN )
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17/10/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/10/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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21/10/2008 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
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22/12/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/02/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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09/02/2009 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
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12/02/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/03/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/11/2011 |
Plenário ( PLEN )
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