PL 990/1999 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformado na Lei Ordinária 9976/2000

Acessóri de:


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
20/05/1999

Ementa
Dispõe sobre a produção de cloro e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
24/06/1999 LEITURA E PUBLICAÇÃO A MATÉRIA. DCD 04 12 99 PAG 59216 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/07/2000 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 9976/00. DOFC 04 07 00 PAG 0001 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/05/1999

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JAIR BOLSONARO.
24/06/1999

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO A MATÉRIA. DCD 04 12 99 PAG 59216 COL 02. Inteiro teor
24/06/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CDCMAM, CTASP, CEIC E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
24/06/1999

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS.
05/08/1999

CDCMAM ( CDCMAM )

  • RELATOR DEP RONALDO VASCONCELLOS.
10/08/1999

CDCMAM ( CDCMAM )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
17/08/1999

CDCMAM ( CDCMAM )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
05/10/1999

CDCMAM ( CDCMAM )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RONALDO VASCONCELLOS.
20/10/1999

CDCMAM ( CDCMAM )

  • APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RONALDO VASCONCELLOS. (PL. 990-A/99). DCD 13 11 99 PAG 54183 COL 01.
27/10/1999

CDCMAM ( CDCMAM )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO.
01/11/1999

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • RELATOR DEP PAULO ROCHA.
  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
10/11/1999

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
16/11/1999

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO ROCHA.
17/11/1999

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO ROCHA.
17/11/1999

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DOS DEP INOCÊNCIO OLIVEIRA, LÍDER DO PFL; AECIO NEVES, LIDER DO PSDB; MIRO TEIXEIRA, LÍDER DO PDT; ARNALDO MADEIRA, LÍDER DO GOVERNO; ALDO REBELO, LÍDER DO BLOCO PSB/PC DO B; ODELMO LEÃO, LÍDER DO PPB; ROBERTO JEFFERSON, LÍDER DO PTB; JOSE GENOINO, LÍDER DO PT E VALDEMAR COSTA NETO, LÍDER DO BLOCO PL/PST/PSL/PMN/PSD, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGÊNCIA PARA ESTE PROJETO. DCD 18 11 99 PAG 55031 COL 02. Inteiro teor
18/11/1999

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
19/11/1999

CEIC ( CEIC )

  • RELATOR DEP JOSE MACHADO.
22/11/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CDCMAM E CTASP, PENDENTE DE PARECERES DA CEIC E CCJR. (PL. 990-B/99). DCD 20 11 99 PAG 55670 COL 02. Inteiro teor
24/11/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CDCMAM, CTASP, CEIC, PENDENTE DE PARECER DA CCJR. (PL. 990-C/99).
24/11/1999

CEIC ( CEIC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE MACHADO.
25/11/1999

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. RETIRADO DE PAUTA, DE OFICIO. DCD 26 11 99 PAG 57335 COL 02. Inteiro teor
30/11/1999

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. RETIRADO DE PAUTA, DE OFICIO. DCD 01 12 99 PAG 58210 COL 01. Inteiro teor
01/12/1999

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP ARNALDO MADEIRA, LÍDER DO GOVERNO E OUTROS, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA, DA ORDEM DO DIA, DESTE PROJETO. DCD 02 12 99 PAG 58750 COL 02. Inteiro teor
02/12/1999

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP ÁTILA LIRA, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCINALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE 08 EMENDAS DE PLENÁRIO PELO DEP JAIR MENEGUELLI. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP GERSON PERES, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CDCMAM, QUE CONCLUI PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 03 E PELA APROVAÇÃO DAS DEMAIS. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP JOSÉ PIMENTEL, PARA PROFERIR PARECER ÁS EMENDAS DE PLENÁRIO, EM SUBSTITUIÇÃO À CTASP, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP JOSÉ MACHADO, PARA PROFERIR PARECER ÁS EMENDAS DE PLENÁRIO, EM SUBSTITUIÇÃO À CEIC, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP ÁTILA LIRA, PARA PROFERIR PARECER ÁS EMENDAS DE PLENÁRIO, EM SUBSTITUIÇÃO À CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA DAS EMENDAS 01, 02, 04, 05, 06, 07 E 08 E PELA INCONSTITUCIONALIDADE, INJURIDICIDADE DA EMENDA 03. APROVAÇÃO DAS EMENDAS 01, 02, 04, 05, 06, 07, E 08, COM PARECERES FAVORÁVEIS. APROVAÇÃO DO PROJETO, RESSALVADO O DESTAQUE. SUPRESSÃO DO ARTIGO OITAVO DESTE PROJETO, OBJETO DE DVS DO DEP MIRO TEIXEIRA, LÍDER DO PDT. PREJUDICADAS AS DEMAIS PROPOSIÇÕES. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP ZENALDO COUTINHO.
02/12/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 990-C/99. DCD 03 12 99 PAG 59010 COL 01. REP: DCD 04 12 99 PAG 59216 COL 02. Inteiro teor
14/12/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/394/99.
13/06/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF 967-SF, COMUNICANDO REMESSA DESTE PROJETO A SANÇÃO.
03/07/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 9976/00. DOFC 04 07 00 PAG 0001 COL 01.
02/08/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF 1191-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.