PL 990/1999
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 9976/2000
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Jair Meneguelli - PT/SP
Apresentação
20/05/1999
Ementa
Dispõe sobre a produção de cloro e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
Data | Despacho |
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24/06/1999 | LEITURA E PUBLICAÇÃO A MATÉRIA. DCD 04 12 99 PAG 59216 COL 02. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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03/07/2000 |
Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 9976/00. DOFC 04 07 00 PAG 0001 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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20/05/1999 |
Plenário ( PLEN )
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24/06/1999 |
Plenário ( PLEN )
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24/06/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/06/1999 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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05/08/1999 |
CDCMAM ( CDCMAM )
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10/08/1999 |
CDCMAM ( CDCMAM )
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17/08/1999 |
CDCMAM ( CDCMAM )
|
05/10/1999 |
CDCMAM ( CDCMAM )
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20/10/1999 |
CDCMAM ( CDCMAM )
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27/10/1999 |
CDCMAM ( CDCMAM )
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01/11/1999 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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10/11/1999 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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16/11/1999 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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17/11/1999 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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17/11/1999 |
Plenário ( PLEN )
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18/11/1999 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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19/11/1999 |
CEIC ( CEIC )
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22/11/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/11/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/11/1999 |
CEIC ( CEIC )
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25/11/1999 |
Plenário ( PLEN )
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30/11/1999 |
Plenário ( PLEN )
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01/12/1999 |
Plenário ( PLEN )
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02/12/1999 |
Plenário ( PLEN )
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02/12/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/12/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/06/2000 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/07/2000 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/08/2000 |
Mesa Diretora ( MESA )
|