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PLV 32/2007 => MPV 384/2007 Inteiro teor
Projeto de Lei de Conversão


Situação: Arquivada

Acessóri a de: MPV 384/2007


Identificação da Proposição

Apresentação
08/10/2007

Ementa
Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências.

Dados Complementares:
PAC da Segurança.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 1 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/10/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC 796/2007, do Poder Executivo, que "comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei de conversão que " Institui o Programa Nacional de segurança Púbilca com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências". Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007." Inteiro teor
22/10/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da EMS 32/2007, do Senado Federal, que "redação final das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 32, de 2007 (Medida Provisória nº 384, de 2007), que "Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci e dá outras providências."" Inteiro teor
08/10/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PLV 32/2007, pelo Dep. Marcelo Melo, que "institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências." Inteiro teor