PL 1604/2007 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 885/2007

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
12/07/2007

Ementa
Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação Estudantil para obtenção do benefício da meia-entrada e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/08/2007 Apense-se à(ao) PL-885/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade

Apensados

Apensados ao PL 1604/2007 ( 2 )

  • PL 4502/2008
  • ;  PL 874/2011

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/07/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado João Campos (PSDB-GO). Inteiro teor
10/08/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-885/2007.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
15/08/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/08/07 PÁG 40239 COL 02. Inteiro teor
22/12/2008

Mesa Diretora ( MESA )

27/04/2011

Mesa Diretora ( MESA )

12/05/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1738/2011, pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB), que: "Requer a desapensação de Projeto de Lei". Inteiro teor
08/06/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2080/2011, pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB), que: "Requer a desapensação de Projeto de Lei". Inteiro teor
29/06/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o REQ 2080/11, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do RICD, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2080/2011, por entender que a apensação se deu de forma regimental. Publique-se. Oficie-se."
05/10/2011

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado, em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário (PL 4529/2004).
01/12/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )