PLENÁRIO ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Publicação inicial.
  DCD 05/06/01 PAG 26671 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Designado Relator: Dep. Almir Sá

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Neuton Lima.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Devolução de Vista (Dep. Neuton Lima).

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Designado Relator do Vencedor, Dep. Neuton Lima
• Parecer do Vencedor, Dep. Neuton Lima, pela rejeição deste, do PL-4038/2001, do PL-4089/2001, e do PL-4436/2001, apensados. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Recebimento pela CECD, com as proposições PL-4038/2001, PL-4089/2001, PL-4436/2001 apensadas.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Designado Relator, Dep. Renildo Leal

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Devolução por força da saída do relator da comissão.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Designado Relator, Dep. Lobbe Neto

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4038/2001, do PL 4089/2001, e do PL 4436/2001, apensados. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 4038/2001, do PL 4089/2001, e do PL 4436/2001, apensados. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJR, com as proposições PL-4038/2001, PL-4089/2001, PL-4436/2001 apensadas.

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Despacho mudando a Forma de Apreciação para Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário, nos termos do artigo 24, II, letra "g" do RI, através do Ofício nº 133/03, do dep Gastão Vieira.
  (Novo despacho).

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; e dos PLs 4.038/01, 4.089/01 e 4.436/01, apensados, e da emenda ao PL 4.796/01, aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; dos PLs 4.038/01, 4.089/01 e 4.436/01, apensados; e da emenda aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvida à Relatora, Dep. Edna Macedo (PTB-SP)

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Apense-se a este o PL-5113/2005. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda adotada pela Comissão de Educação e Cultura, do PL 4038/2001, do PL 4089/2001, do PL 4436/2001, do PL 3276/2004, e do PL 5113/2005, apensados, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Silvinho Peccioli Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, do PL 4089/2001, do PL 4436/2001, do PL 4038/2001, do PL 3276/2004, e do PL 5113/2005, apensados, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 07 05 08 PAG 19441 COL 01, Letra C. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Indeferido o REQ 2094/11, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, parágrafo único, do RICD, o pedido formulado no Requerimento n. 2.094/2011, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 664/2011 já recebeu parecer de mérito da Comissão de Viação e Transporte. Publique-se. Oficie-se".

PLENÁRIO ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7842/2013, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°s 4796/2001 e 664/2011". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CCJC o Memorando nº 80/13 - COPER solicitando a devolução do PL 664/11 para ser apensado ao 4796/01 Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-6519/2013. Inteiro teor
• Apense-se a este(a) o(a) PL-6519/2013. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Despacho exarado no Requerimento n. 9.269/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 9.269/2018. Desapense-se o Projeto de Lei n. 664/2011 do Projeto de Lei n. 4.796/2001. Tendo em vista que já foram aprovados os pareceres da CVT e da CCULT, encaminhe-se o Projeto de Lei n. 664/2011 à CCJC. Publique-se. Oficie-se."
• Despacho exarado no Requerimento n. 9.261/2018, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 9.261/2018, tendo em vista o deferimento do Requerimento n. 9.269/218, nos termos do art. 163, VIII, do RICD. Publique-se. Arquive-se."