Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

PL 5034/2005 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
11/04/2005

Ementa
Inclui dados na carteira de identidade e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/04/2005 Apense-se a(o) PL-308/1995

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/04/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Apense-se a(o) PL-308/1995

Apensados

Apensados ao PL 5034/2005 ( 11 )

  • PL 7819/2010
  • ;  PL 7902/2010 (7)
  • ,  PL 1407/2011
  • ,  PL 5259/2013
  • ,  PL 7461/2014 (1)
  • ,  PL 7759/2014
  • ,  PL 3715/2015 (2)
  • ,  PL 6744/2016 (1)
  • ,  PL 10296/2018
  • ;  PL 7638/2014 (1)
  • ,  PL 6434/2016

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/04/2005

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Carlos Nader Inteiro teor
14/04/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

19/04/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 20/04/05 PAG 13180 COL 01. Inteiro teor
03/04/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-214/2007. DCD 04 04 07 PAG 14395 COL 01. Inteiro teor
22/10/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

24/11/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

05/06/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

22/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor