PFC 47/2001 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
11/04/2001

Ementa
Propõe que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto fiscalize o Ministério da Educação e as autarquias ligadas ao Projeto Nacional da Leitura Didática, quanto à utilização do material didático distribuído pelo Programa Nacional de Leitura Didática para indução ideológico-partidária em favorecimento do Governo Federal.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/04/2001 Despacho à CECD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/04/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Waldomiro Barancelli Fioravante (PT - RS)
16/04/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CECD.
28/05/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CECD
28/05/2001

Educação ( CEC )

  • Recebido pela CECD
20/06/2001

Educação ( CEC )

  • Designado Relator: Dep. Tânia Soares
29/10/2001

Educação ( CEC )

19/06/2002

Educação ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio
19/06/2002

Educação ( CEC )

  • Designada Relatora, Dep. Tânia Soares
28/01/2003

Educação ( CEC )

  • Devolvida sem Manifestação.
15/05/2003

Educação ( CEC )

  • Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário
06/02/2007

Educação ( CEC )

  • Devolvida sem Manifestação.
07/03/2007

Educação ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE)
03/04/2007

Educação ( CEC )

  • Apresentação do Relatório Final, RLF 1 CEC, pelo Dep. Raul Henry Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pelo Arquivamento. Inteiro teor
07/05/2008

Educação ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designado Relator Substituto, Dep. Átila Lira (PSB-PI)
  • Relatório Final, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pelo Arquivamento. Inteiro teor
  • Discutiu a Matéria o Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES).
  • Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.
14/05/2008

Educação ( CEC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
14/05/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
05/06/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 06/06/08 PÁG 25509 COL 01. Inteiro teor
31/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 07/05/2008 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/06/2002 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/06/2002 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária