PL 4636/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
14/12/2004

Ementa
Dispõe sobre a transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró - ESAM em Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFRSA - RN, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/12/2004 Apense-se a(o) PL-2490/2003

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/03/2005 Mesa Diretora ( MESA )
Deferido o Requerimento s/nº da Dep Fátima Bezerra, solicitando a retirada deste Projeto. DCD 17 03 05 PÁG 6893 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/12/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Inteiro teor
22/12/2004

Mesa Diretora ( MESA )

30/12/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/12/2004 PÁG 57987 COL 02. Inteiro teor
01/02/2005

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
16/03/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento s/nº da Dep Fátima Bezerra, solicitando a retirada deste Projeto. DCD 17 03 05 PÁG 6893 COL 02. Inteiro teor
16/03/2005

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Desapensação deste do PL 2490/2003.