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Situação: Apensado ao PL 2417/2003

Identificação da Proposição

Autor
Paulo Afonso - PMDB/SC

Apresentação
15/06/2004

Ementa
Dispõe sobre a inclusão digital de pequenas comunidades e dá outras providências.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 9.472, de 1997 e 9.998, de 2000.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
28/06/2004	Apense-se ao PL-2417/2003.

Data	Ação
09/12/2019	Plenário ( PLEN ) Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global Reformulada de Plenário ao Projeto de Lei 1.481, de 2007, adotada pelo Relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária de 09/12/2019 – 21h07 – 408ª Sessão).

Apensados ao PL 3785/2004 ( 1 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
15/06/2004	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Paulo Afonso (PMDB-SC). Inteiro teor
28/06/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se ao PL-2417/2003.
30/06/2004	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01/07/04, PÁG 30348 COL 01. Inteiro teor
31/01/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 236 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
15/02/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQUERIMENTO N.º 313, DE 2007, pelo Deputado(a) Vander Loubet, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
16/04/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-313/2007. DCD 17 04 07 PAG 16683 COL 01. Inteiro teor
08/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-24/2019. Inteiro teor
09/12/2019	Plenário ( PLEN ) Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global Reformulada de Plenário ao Projeto de Lei 1.481, de 2007, adotada pelo Relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária de 09/12/2019 – 21h07 – 408ª Sessão).