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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Gonzaga Patriota - PSB/PE

Apresentação
20/01/1998

Ementa
Dispõe sobre a criação do Estado do Rio São Francisco.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
21/01/1998	LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 21 01 98 PAG 1298 COL 02. Inteiro teor

Data	Ação
09/03/1998	Mesa Diretora ( MESA ) DEVOLVIDO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
20/01/1998	Plenário ( PLEN ) APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP GONZAGA PATRIOTA.
21/01/1998	Plenário ( PLEN ) LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 21 01 98 PAG 1298 COL 02. Inteiro teor
21/01/1998	Mesa Diretora ( MESA ) DEVOLVA-SE A PROPOSIÇÃO, POR CONTRARIAR DO DISPOSTO NO ARTIGO 18, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO, INCISO II, ALINEA 'B, DO RICD).
17/02/1998	Mesa Diretora ( MESA ) SUJEITO A DEVOLUÇÃO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 137, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 17 A 26 02 98. DCD 14 02 98 PAG 4571 COL 01.
09/03/1998	Mesa Diretora ( MESA ) DEVOLVIDO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.
27/02/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQUERIMENTO N.º 348, DE 2007, pelo Deputado(a) Gonzaga Patriota, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
18/04/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-348/2007em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente. DCD de 19 04 07 PÁG 17486 COL 01. Inteiro teor

PL 4082/1998