RIC 3354/2024
Inteiro teor
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Apresentação
04/09/2024
Ementa
Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad acerca da proposta de criação de novo tributo a ser cobrado das plataformas digitais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
29/10/2024 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
30/10/2024 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
Recebimento pela 1SECM. |
29/10/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
04/09/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
21/10/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
24/10/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
29/10/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
29/10/2024 |
Plenário ( PLEN )
|
30/10/2024 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
|