SUG 3/2024 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Legislação Participativa (CLP)


Identificação da Proposição

Autor
Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo

Apresentação
09/04/2024

Ementa
Sugestão de Requerimento de Informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que forneça informações quanto à revisão dos diplomas federais que tratam do funcionamento das empresas de investigação privada pelo governo, e a regulamentação da profissão de detetive


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/04/2024 Legislação Participativa ( CLP )
Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP)

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2024

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG n. 3/2024 (Sugestão), pelo Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo, que: "Sugestão de Requerimento de Informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que forneça informações quanto à revisão dos diplomas federais que tratam do funcionamento das empresas de investigação privada pelo governo, e a regulamentação da profissão de detetive". Inteiro teor
10/04/2024

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)