PL 5376/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)


Identificação da Proposição

Apresentação
07/11/2023

Ementa
Dispõe sobre a inclusão de procedimentos de neuromodulação não invasiva na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/11/2023 Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/11/2023) 24/11/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/06/2024 Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT.
05/06/2024 Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o Parecer.
14/11/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Comissão de Saúde (CSAUDE) 08/05/2024 - Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela aprovação. Inteiro teor

05/06/2024 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 5376/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Dispõe sobre a inclusão de procedimentos de neuromodulação não invasiva na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS
    ". Inteiro teor
14/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Saúde;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
16/11/2023

Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pela CSAUDE.
16/11/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2023.
22/11/2023

Saúde ( CSAUDE )

  • Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO)
23/11/2023

Saúde ( CSAUDE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/11/2023)
05/12/2023

Saúde ( CSAUDE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
08/05/2024

Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela aprovação. Inteiro teor
15/05/2024

Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Paula Lima e do Deputado Jorge Solla.
05/06/2024

Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relatora.
  • Discutiu a Matéria a Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).
  • Aprovado o Parecer.
11/06/2024

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
11/06/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2024, Letra A.
Sessões e Reuniões
  • 05/06/2024 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 29/05/2024 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 22/05/2024 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)