PL 5174/2023
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
25/10/2023
Ementa
Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética - PATEN.
Dados Complementares:
Altera a Lei nº 13.988 de 2020.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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30/10/2023 | Apense-se à(ao) PL-327/2021. Em decorrência desta apensação, determino a inclusão da CFT na distribuição da matéria para se pronunciar sobre seu mérito e sua compatibilidade ou adequação financeira e orçamentária. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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20/03/2024 |
Plenário ( PLEN )
Matéria aprovada na forma Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/03/2024 - 13h55 - 34ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 4 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Apreciação em Plenário
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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25/10/2023 |
Plenário ( PLEN )
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30/10/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/10/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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31/10/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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07/11/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/11/2023 |
Plenário ( PLEN )
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28/11/2023 |
Plenário ( PLEN )
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20/03/2024 |
Plenário ( PLEN )
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20/03/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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