RRL 1 CMO => PLN 25/2023 CN Inteiro teor
Relatório do Relator (CMO)


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Styvenson Valentim - PODE/RN

Apresentação
25/09/2023

Ementa
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto as 2 (duas) emendas apresentadas o relator rejeitou a de nº 1, e, indicou a inadmissão da de nº 2.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/09/2023 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto as 2 (duas) emendas apresentadas o relator rejeitou a de nº 1, e, indicou a inadmissão da de nº 2.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/09/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório do Relator (CMO), RRL 1 CMO, pelo Sen. Styvenson Valentim Inteiro teor
  • VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto as 2 (duas) emendas apresentadas o relator rejeitou a de nº 1, e, indicou a inadmissão da de nº 2. Inteiro teor