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PRC 404/1985
Projeto de Resolução


Situação: Transformada(o) em norma jurídica


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Mesa

Apresentação
05/12/1985

Ementa
CRIA FUNÇÕES NO GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS DO QUADRO PERMANENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERANDO, EM CONSEQUENCIA, O ANEXO I DA RESOLUÇÃO 07, DE 27 DE JUNHO DE 1975.

Dados Complementares:
CRIANDO 05 FUNÇÕES DE CHEFE DE SECRETARIA PARA OS ORGÃOS DA MESA, DESTINADAS, RESPECTIVAMENTE, AOS GABINETES DO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DO SEGUNDO VICE-PRESIDENTE, DO SEGUNDO SECRETARIO, DO TERCEIRO SECRETARIO E DO QUARTO SECRETARIO).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/06/1986 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 25/86

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/12/1985

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HAROLDO SANFORD, PRIMEIRO SECRETARIO.
05/12/1985

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PRC 404/85. DCN1 06 12 85 PAG 15735 COL 01. ERRATA: DCN1 25 03 86 PAG 1220 COL 03. Inteiro teor
20/03/1986

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 21 03 86 PAG 0981 COL 02.
01/04/1986

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 02 04 86 PAG 1423 COL 03.
03/04/1986

Plenário ( PLEN )

  • ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM NOS DIAS 03, 08, 09, 10, 15, 17, 22, 24, 28, 29 E 30 04 86 E NOS DIAS 06, 13, 14, 15 E 19 05 86. DCN1 20 05 86 PAG 4090 COL 01.
21/05/1986

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP PIMENTA DA VEIGA, LIDER DO PMDB, DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 01 SESSÃO. DCN1 22 05 86 PAG 4395 COL 03.
22/05/1986

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP BONIFACIO DE ANDRADA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PDS, DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 04 SESSÕES. DCN1 23 05 86 PAG 4584 COL 03.
02/06/1986

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 03 06 86 PAG 5142 COL 03.
03/06/1986

Plenário ( PLEN )

  • ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM NOS DIAS 03, 10 E 11 E 17 06 86. DCN1 18 06 86 PAG 6038 COL 01.
18/06/1986

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. APROVAÇÃO DO PROJETO.
18/06/1986

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A PROMULGAÇÃO. DCN1 19 06 86 PAG 6271 COL 01.
  • TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 25/86
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