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PRC 126/1997 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Transformada na Resolução da Câmara dos Deputados 30/1998


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Maria Elvira - PMDB/MG

Apresentação
15/04/1997

Ementa
Institui o Premio Darcy Ribeiro de Educação.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/08/1998 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 30/98. DCD 12 08 98 PAG 20315 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/04/1997

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PELA DEP MARIA ELVIRA.
    DCN1 16 04 97 PAG 9722 COL 02. Inteiro teor
28/05/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
28/05/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
30/05/1997

CECD ( CECD )

  • RELATOR DEP SEVERIANO ALVES (AVOCADO). DCD 03 06 97 PAG 14537 COL 02. Inteiro teor
11/06/1997

CECD ( CECD )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER ORA REFORMULADO FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SEVERIANO ALVES, COM EMENDAS.
17/06/1997

CECD ( CECD )

  • ENCAMINHADO A CCJR.
18/09/1997

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP MOISES BENNESBY.
29/04/1998

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PARECER DO RELATOR, DEP MOISES BENNESBY, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE, E DA EMENDA ADOTADA NA CECD, COM SUBSTITUTIVO E SUBMENDA OFERECIDA A EMENDA DA CECD.
27/05/1998

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER REFORMULADO DO RELATOR, DEP MOISES BENNESBY, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DA EMENDA ADOTADA PELA CECD, E DA SUBEMENDA APRESENTADA A EMENDA.
06/08/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFERIDO OF 179-P/98, DA CCJR, SOLICITANDO AUDIENCIA DA CFT PARA ESTE PROJETO.
10/08/1998

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CECD E CCJR. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PRC 126-A/97. DCD 26 08 98 PAG 21889 COL 01. Inteiro teor
11/08/1998

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. QUESTÃO DE ORDEM DO DEP ARNALDO FARIA DE SA, SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO DESTE PROJETO, JA QUE A PAUTA ESTA OBSTRUIDA COM A PEC 33/95. INDEFERIDA PELA PRESIDENCIA. O DEP ARNALDO FARIA DE SA RECORRE DA DECISÃO A CCJR. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CCJR. PREJUDICADO DO PROJETO INICIAL. APROVAÇÃO DA EMENDA DO RELATOR DA CECD. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA DA CCJR, A EMENDA DA CECD. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.
  • DESPACHO A PROMULGAÇÃO. PRC 126-B/97. PROMULGADO. DCD 12 08 98 PAG 20909 COL 02. Inteiro teor
11/08/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 30/98. DCD 12 08 98 PAG 20315 COL 01. Inteiro teor
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