PRC 103/1976
Projeto de Resolução


Situação: Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 32/1976


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Autor
MESA

Apresentação
15/09/1976

Ementa
ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA RESOLUÇÃO 52, DE 1973, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dados Complementares:
DISPONDO SOBRE A COMPETENCIA DA ASSESSORIA LEGISLATIVA).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/09/1976 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 32, DE 28 09 76.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/09/1976

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP ALENCAR FURTADO, SEGUNDO VICE-PRESIDENTE, NOS TERMOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE APRESENTA. DCN1
22/09/1976

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PRC 103/76. DCN1 23 09 76 PAG 9377 COL 02. Inteiro teor
27/09/1976

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 28 09 76 PAG 9587 COL 01.
28/09/1976

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA.
  • APROVAÇÃO DO PROJETO.
28/09/1976

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A PROMULGAÇÃO. DCNL 29 09 76 PAG 9639 COL 01.
  • TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 32, DE 28 09 76. DCN1 29 09 76 PAG 9604 COL 01.
  • TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 32, DE 28 09 76.