PRC 99/1996
Projeto de Resolução
Situação: Transformada na Resolução da Câmara dos Deputados 8/1996
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Apresentação
04/09/1996
Ementa
DISPÕE SOBRE AS SESSÕES SOLENES DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
09/10/1996 |
Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 08/96. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
04/09/1996 |
Plenário ( PLEN )
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11/09/1996 |
Plenário ( PLEN )
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17/09/1996 |
Plenário ( PLEN )
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17/09/1996 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/10/1996 |
Plenário ( PLEN )
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09/10/1996 |
Plenário ( PLEN )
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09/10/1996 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/05/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/05/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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