Versões para impressão

PRC 99/1996
Projeto de Resolução


Situação: Transformada na Resolução da Câmara dos Deputados 8/1996


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Augusto Carvalho - PPS/DF

Apresentação
04/09/1996

Ementa
DISPÕE SOBRE AS SESSÕES SOLENES DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/10/1996 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 08/96.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/09/1996

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PELO DEP AUGUSTO CARVALHO.
11/09/1996

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO BLOCO PFL/PTB; MARCONI PERILLO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PSDB; MARCELO DEDA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT; MICHEL TEMER, LIDER DO BLOCO PMDB/PSD/PSL/PMN/PSC; MATHEUS SCHMIDT, LIDER DO PDT E AUGUSTO CARVALHO, LIDER DO PPS, SOLICITANDO NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO.
17/09/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 05 09 96 PAG 24700 COL 02. Inteiro teor
17/09/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECORRIDO O PRAZO PREVISTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 216, DO RI, ENCAMINHE-CE A CCJR E A MESA.
08/10/1996

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP ODELMO LEÃO, LIDER DO BLOCO PPB/PL, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DA ORDEM DO DIA DESTE PROJETO. DCD 09 10 96 PAG 26096 COL 01. Inteiro teor
09/10/1996

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP RONALDO PERIM, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A MESA, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA MESA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO. PREJUDICADO O PROJETO INICIAL. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR DEP RONALDO PERIM.
09/10/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A PROMULGAÇÃO. PRC 99-A/96. PROMULGADO. DCD 10 10 96 PAG 26313 COL 02. Inteiro teor
  • TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 08/96.
14/05/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 945, DE 2007, pelo Deputado(a) Augusto Carvalho, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
22/05/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-945/07 pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado.
    DCD de 24/05/07 PÁG 25998 COL 01. Inteiro teor
  Versões para impressão