RIC 1212/2023 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Apresentação
09/05/2023

Ementa
Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações acerca dos critérios utilizados para a aquisição da caderneta da gestante no Edital 38/2022.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
30/05/2023 Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 24 de maio de 2023. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/07/2023 1ª Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1212/2023, pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP), que "Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações acerca dos critérios utilizados para a aquisição da caderneta da gestante no Edital 38/2022". Inteiro teor
11/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
17/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
24/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

30/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 24 de maio de 2023. Inteiro teor
30/05/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 31/05/2023
02/06/2023

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
20/06/2023

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 177/2023, a Ministra de Estado da Saúde. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 21/06/2023 a 20/07/2023)
14/07/2023

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 857/2023/ASPAR/MS, de 15 de junho de 2023, do Ministério da Saúde. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg