Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Minas e Energia e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Minas e Energia ( CME )

• Recebimento pela CME.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 2351/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC) e outros, que "Dispõe sobre a definição legal de hidrogênio combustível e de hidrogênio verde". Inteiro teor

Minas e Energia ( CME )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-4907/2023. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Aprovado requerimento n. 2351/2023 do Sr. Gilson Marques que requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na ordem do dia o Projeto de Lei 2308/2023.
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2351/2023.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Autos à Seção de Autógrafos.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do autógrafo. Inteiro teor
• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 271/2023/PS-GSE. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 654/24SF que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei n° 2.308, de 2023, que "Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis n°s 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA). Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.308-A, de 2023.
• Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer às Emendas do Senado Federal, pela Comissão de Minas e Energia.
• Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação das alterações efetuadas na matéria constantes das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10 e 11 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, com exceção das seguintes emendas, com aprovação parcial: Emenda nº 7, com a aprovação do acréscimo do artigo referido como Art. 33-1 e com a rejeição do acréscimo do artigo referido como Art. 32-1; Emenda nº 8, com a rejeição dos dispositivos propostos, com exceção do § 4º, que deverá ser incorporado ao artigo acrescido por intermédio da Emenda nº 9. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer às Emendas do Senado Federal, pela Comissão de Finanças e Tributação.
• Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da matéria; e, no mérito, pela aprovação nos termos do parecer adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer às Emendas do Senado Federal, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023. Inteiro teor
• Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, com parecer pela aprovação, com exceção do art. 32-1, contido na Emenda nº 7 do Senado Federal, e da Emenda nº 8 do Senado Federal, exceto o parágrafo 4º, ressalvado o destaque.
• Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, com parecer pela aprovação, com exceção do art. 32-1, contido na Emenda nº 7 do Senado Federal, e da Emenda nº 8 do Senado Federal, exceto o parágrafo 4º, ressalvado o destaque.
• Votação do art. 32-1, contido na Emenda nº 7 do Senado Federal, e da Emenda nº 8 do Senado Federal, exceto o parágrafo 4º, com parecer pela rejeição, ressalvado o destaque.
• Rejeitados o art. 32-1, contido na Emenda nº 7 do Senado Federal, e a Emenda nº 8 do Senado Federal, exceto o parágrafo 4º, com parecer pela rejeição, ressalvado o destaque.
• Votação do DTQ 1: Bloco Fdr. PSOL/REDE: Emenda do Senado Federal nº 2 (art. 161, II).
• Encaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
• Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 2.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).
• A matéria vai à sanção (PL 2.308-C/2023).

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Autógrafo. Inteiro teor
• 
  Ofício nº 362/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 31/2024-SGM-P Inteiro teor
• Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da
  Mensagem nº 31/2024. Inteiro teor
• Remessa do Ofício nº 363 /2024/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção. Inteiro teor