SUG 5/2023 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Legislação Participativa (CLP)


Identificação da Proposição

Autor
Associação de Guardas Municipais do Brasil

Apresentação
02/05/2023

Ementa
Sugere realização de Audiência Pública para discutir o tema da Segurança Pública Básica


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/08/2023 Legislação Participativa ( CLP )
Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP)

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/05/2023

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 5/2023, pela Associação de Guardas Municipais do Brasil, que: "Sugere realização de Audiência Pública para discutir o tema da Segurança Pública Básica". Inteiro teor
10/08/2023

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG)