PRC 70/1973
Projeto de Resolução



Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Autor
Mesa

Apresentação
06/06/1973

Ementa
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E ENCARGOS DE GABINETE, PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DO QUADRO PERMANENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/06/1973 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 43/73.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/06/1973

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO PRIMEIRO SECRETARIO DEP DAYL DE ALMEIDA. DCN1 22 06 73 PAG 3177 COL 03.
22/06/1973

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. DCN1 22 06 73 PAG 3123 COL 03. Inteiro teor
  • DISCUSSÃO UNICA.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • VOTAÇÃO SECRETA: 172 SIM E 04 BRANCO.
  • APROVAÇÃO DO PROJETO.
22/06/1973

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A PROMULGAÇÃO. DCN1 23 06 73 PAG 3313 COL 03.
30/06/1973

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 43/73.