REQ 34/2023 CMADS
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Ivan Valente - PSOL/SP
Apresentação
20/04/2023
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a intenção da Petrobras de explorar petróleo e gás na foz do rio Amazonas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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17/05/2023 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado. Subscrito pelos Dep. José Priante, Nilto Tatto e Socorro Neri. Inclusão dos seguintes convidados: Secretários de Meio Ambiente dos Estados do Amapá e do Pará, representante do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep) e representante da Federação Única dos Petroleiros (FUP), a pedido do Dep. José Priante; e representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), a pedido do Deputado Delegado Matheus Laiola. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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20/04/2023 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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26/04/2023 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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17/05/2023 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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29/05/2023 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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31/05/2023 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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