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PRC 41/1975
Projeto de Resolução


Situação: Transformada(o) em norma jurídica


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

Apresentação
24/06/1975

Ementa
DISPÕE SOBRE O GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS DO QUADRO PERMANENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/06/1975 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 07/75.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/06/1975

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP ODULFO DOMINGUES, PRIMEIRO SECRETARIO. DCN1
27/06/1975

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. DCN1 28 06 75 PAG 4978 COL 02. Inteiro teor
  • DISCUSSÃO UNICA.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • VOTAÇÃO EM ESCRUTINIO SECRETO. SIM, 287 VOTOS; BRANCOS, 03; TOTAL, 290 VOTOS.
  • APROVAÇÃO DO PROJETO.
27/06/1975

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A PROMULGAÇÃO. DCN1 28 06 75 PAG 5040 COL 02.
  • TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 07, DE 27 06 75. DCN1 01 07 75 PAG 5076 COL 01.
  • TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 07/75.
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