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INC 309/2023 Inteiro teor
Indicação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Amom Mandel - CIDADANIA/AM

Apresentação
23/03/2023

Ementa
INDICA que o Executivo intensifique os repasses aos programas de incentivo, integração e divulgação da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, bem como do Programa Nacional de DST/AIDS, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
20/04/2023 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/02/2024 1ª Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Indicação n. 309/2023, pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "INDICA que o Executivo intensifique os repasses aos programas de incentivo, integração e divulgação da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, bem como do Programa Nacional de DST/AIDS, e dá outras providências". Inteiro teor
20/04/2023

Mesa Diretora ( MESA )

20/04/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/04/2023.
27/04/2023

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
10/05/2023

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 124/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Inteiro teor
08/02/2024

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme ofício nº 80/2024/GAB/SEPAR/SRI/PR, de 07 de fevereiro de 2024, da Secretaria de Relações Exteriores. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
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