PL 555/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Apresentação
15/02/2023

Ementa
Altera o parágrafo 3º e inclui o parágrafo 4º do artigo 113, da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/04/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 555/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 213/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/02/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 555/2023, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), que "Altera o parágrafo 3º e inclui o parágrafo 4º do artigo 113, da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966". Inteiro teor
17/02/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 213/2023, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), que "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 555/2023". Inteiro teor
20/04/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 555/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 213/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
24/04/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/04/2023 PAG 60 Inteiro teor