PL 1/2023
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
30/12/2022
Ementa
Institui a Política Nacional de Longo Prazo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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28/03/2023 | Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Administração e Serviço Público; Saúde; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Comunicação; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Em razão da distribuição a mais de quatro Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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29/05/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 1/2023, em razão do deferimento da MSC 136/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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30/12/2022 |
Plenário ( PLEN )
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02/01/2023 |
Plenário ( PLEN )
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06/01/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/03/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/03/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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10/04/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/05/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/05/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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